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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2018

Publicado em 09/07/2018, Por CÂMARA MUNICIPAL

Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores Nildo Agostinho Pelisser, Antonio Fortuna, Vantuir Dutra, Jaciel da Rosa Pereira, Ademir Nunes Da Fonseca, Joceli Zanardi, Alderi Antonio Longo, Clemilde Fatima Debona Belusso. Em nome de Deus o Senhor Presidente Nildo Agostinho Pelisser declarou aberta a presente Sessão, onde convidou a todos para rezar o Pai Nosso. Em seguida a Vereadora Marlene fez a leitura da ata anterior. Em votação a ata aprovada por unanimidade de votos. A seguir passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: Convite da AVENOR para uma palestra em Santa Cecília do Sul, às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e dezoito. Projeto de Lei nº11/2018 – Disciplina a concessão do Alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências. Projeto de Lei nº12/2018 – Institui o Programa Vale Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2018 - Concede Reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº03/2018 - Concede Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, através de Revisão Geral anual e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº04/2018 – Autoriza a Concessão de Auxílio-Refeição no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Expedito do Sul e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº09/2018 – Cria Programa para melhorias das propriedades Rurais do Município e dá outras providências. Está em discussão o Projeto: Vereador Vantuir esse projeto na verdade três horas de máquinas é pouco para os agricultores para fazerem seus trabalhos, também está especificado aqui no projeto que pode somente o carregador ou a retroescavadeira, até falei com o Vice-Prefeito que se pudesse fazer com as duas máquinas seria mais ágil o trabalho. Vereador Ademir sobre esse projeto ano passado passou em branco, esse serviço para a lavoura. Como colocou o colega é poucas horas, mas devido a grande demanda foi sorteado as comunidades e caiu São Valentim, Linha Prandi e Facão e vai passar quase um mandato para concluir esses trabalhos. Vereador Joceli mais uma vez a gente quer se dirigir aos nossos agricultores e também somamos as ideias dos demais colegas, no que se diz respeito que é poucas horas, mas por outro lado é o começo, veio para esta casa em um bom momento esse projeto, pelo menos, não veio especificado, ou melhor dizendo  no artigo segundo ele até coloca quem tem direito, mas fico preocupado porque diz que o produtor rural que possui bloco no município terá direito, e tem famílias que tem até três blocos por propriedade, então perante ao nosso projeto ele teria direito a nove horas eu fico um pouco preocupado por que vai demorar para atender a todos. Em votação o Projeto de Lei 09/2018 Aprovado por unanimidade de votos. - Projeto de Lei nº10/2018 - Concede Reajuste dos Vencimentos através de Revisão Geral anual e dá outras providências. Está em discussão o Projeto: Vereador Vantuir aquele dia passei na garagem e a turma estava meia braba, mas na verdade com razão, porque um por cento é pouco. Vereador Ademir sobre esse projeto na Sessão passada foi lido até disse que votaria contra, apenas para esclarecer para os funcionários que a gente está votando a favor por que nós voltamos atrás e conseguimos esse vale refeição no valor de cinquenta reais. Vereador Joceli também discutimos bastante esse projeto, era para ele ter ido em votação na Sessão passada, agradeço o apoio dos colegas que se posicionaram para que nos segurássemos esse projeto para que conseguíssemos ter a chance de negociar com o Prefeito, e ai está uma resposta para os nossos funcionários que a gente fez a coisa certa, ao menos não é aquilo que todos merecem e todos desejaram, mas pelo menos a gente conseguiu algo a mais. Em votação o Projeto de Lei 010/2018 - aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº12/2018 – Institui o Programa Vale Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências. Está em discussão o Projeto: Vereador Ademir esse projeto a gente conversou com alguns colegas, sindicato e fizemos uma proposta para aumentar para dois e meio ou três, mas subiria muito a folha de pagamento. Foi uma proposta que o Vice-Prefeito colocou desse vale refeição, e todos ficaram contentes.  Vereador Joceli a gente sabe nessa última semana foi uma luta intensa juntamente com o sindicato, alguns colegas aqui da Câmara para que a gente conseguisse alguma coisa de reposição salarial para os nossos funcionários, após algumas conversas com a administração a gente chegou então ao acordo de manter aquele um por cento e mais cinquenta reais de vale refeição. Em votação o Projeto de Lei 12/2018 - Aprovado por unanimidade de votos. - Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2018 - Concede Reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Está em discussão o Projeto de Lei 02/2018. Sem manifestações por parte dos Senhores Vereadores. Em votação o Projeto de Lei do Legislativo 02/2018. Rejeitado pela maioria de votos, votaram contrários os Vereadores: Antonio Fortuna, Alderi Antonio Longo, Jaciel da Rosa Pereira, Ademir Nunes da Fonseca e Joceli Zanardi, votaram favoráveis o Vereador Vantuir Dutra e a Vereadora Clemilde Fátima Debona Belusso. (5X2) - Projeto de Lei do Legislativo 03/2018  - Concede  Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, através de Revisão Geral anual e dá outras providências. Em discussão o Projeto de Lei 03/2018. Sem manifestações por parte dos Senhores Vereadores. Em votação o Projeto de Lei do Legislativo 03/2018 -  Aprovado por maioria de votos, votou contrário o Vereador Vantuir Dutra, votos favoráveis dos  Vereadores: Antonio Fortuna, Alderi Antonio Longo, Jaciel da Rosa Pereira, Ademir Nunes da Fonseca, Joceli Zanardi e a Vereadora Clemide Fátima Debona Belusso (6X1). Projeto de Lei do Legislativo 04/2018 – Autoriza a Concessão de Auxílio-Refeição no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Expedito do Sul e dá outras providências. Está em discussão o Projeto: Vereador Antonio Fortuna quanto esse projeto eu pensaria assim, porque seria diferente o valor com os demais funcionários da Prefeitura, nada contra os funcionários da Câmara, é justo eles ganharem, mas queria que o restante ganhassem como os daqui esses vinte reais a mais. Vereador Joceli Zanardi fez um esclarecimento aos funcionários em poucas palavras, dizendo para eles assim: que são dois poderes distintos, harmônicos e independentes, ou seja, Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal, tem a diferença que  a gente sabe que vai dar um pouco a mais o vale refeição, sabemos que foi uma reivindicação feita pelos funcionários  do Legislativo Municipal, junto a mesa diretora e eles se empenharam e conseguiram e são merecedores desse vale, não que os demais funcionários não sejam, mas também lá no Poder Executivo cabia também  os funcionários lutar por isso. Vereadora Clemilde Belusso aproveitando o gancho do colega Joceli, eu também queria dizer para os servidores que tiveram nos procurando por causa desse aumento que foi pouco, e nós lutamos corremos atrás, a gente pede que na próxima vez eles venham junto com o sindicato e a gente está ai para ajudar. Vereador Ademir Nunes da Fonseca, ressaltou ser dois poderes distintos, Poder Executivo e Poder Legislativo, e a mesa diretora tomou esta decisão de dar esse vale refeição de maior valor, os funcionários lutaram e conseguiram, são merecedores e a gente é favorável. Em votação o Projeto de Lei do Legislativo 04/2008 Aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade aos trabalhos passamos para o GRANDE EXPEDIENTE concedendo cinco minutos para cada Vereador para tratar de assuntos gerais, Vantuir Dutra, Antonio Fortuna, Alderi Antonio Longo, Jaciel da Rosa, Clemilde Fatima Debona Belusso, Ademir Nunes Da Fonseca, Joceli Zanardi e Nildo Agostinho Pelisser. Não havendo mais nada a se tratar, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores e convidou os assistentes para a próxima Sessão Ordinária dia dois de julho às dezenove horas e em nome de Deus encerrou a presente Sessão.