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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em 10/01/2018, Por CÂMARA MUNICIPAL

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores, Vantuir Dutra, Jaciel da Rosa Pereira, Nildo Agostinho Pelisser, Ademir Nunes Da Fonseca, Joceli Zanardi, Alderi Antonio Longo, Antonio Fortuna, Clemilde Fatima Debona Belusso e Marlene Teles de Vargas Santos. Em nome de Deus o Senhor Presidente Vantuir Dutra declarou aberta a presente Sessão, onde convidou a todos para rezar o Pai Nosso. Em seguida convidou a Vereadora Marlene para fazer a leitura da ata anterior. Em votação a ata aprovada por unanimidade de votos. A seguir passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: Requerimento apresentação da Chapa Única para a eleição da Mesa Diretora para o ano de dois mil e dezoito. Ofício do Senhor Prefeito Municipal, solicitando as dependências do Plenário da Câmara, para tratar de assuntos gerais do Município.  Projeto de Lei nº32/2017, de 18 de dezembro de 2017, Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº33/2017, de 19 e dezembro de 2017. Autoriza o Poder Público Municipal contratar operação de crédito no programa avançar cidades – mobilidade urbana (grupo 1), apresentadas no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana (pró-transporte) do Ministério das Cidades e dá outras Providências. Emenda ao Projeto de Lei nº33/2017. Parecer Jurídico nº25/2017, referente ao projeto de Lei 031/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de dois mil e dezoito. ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 031/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de dois mil e dezoito. Vereador Joceli como é de conhecimento da população, a gente vem defendendo a agricultura, passou aqui pela casa a LDO o orçamento e a gente sempre solicitou um valor orçado, chegou até nós o orçamento final para o ano que vem, o valor na minha opinião é muito baixa para a agricultura, haja visto que a agricultura move o nosso município eu acho pouco para a agricultura, nós temos agora a promessa e o compromisso de que seja dado um pouco mais de ajuda aos nossos agricultores. Vereadora Clemilde eu achei pouco o que veio para a agricultura, a gente sabe que o nosso município é a base da agricultura e também na área de urbanismo é pouco dinheiro, esperamos que apliquem bem esse dinheiro. Projeto Aprovado por unanimidade de votos. Em discussão o Projeto de Lei n.º 032/2017 – de 18 de dezembro de 2017, Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos. Em discussão o Projeto de Lei n.º 033/2017, com Emenda. – de 19 e dezembro de 2017. Autoriza o Poder Público Municipal contratar operação de crédito no programa avançar cidades – mobilidade urbana (grupo um), apresentadas no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana (pró-transporte) do Ministério das Cidades e dá outras Providências. Vereador Ademir sobre esse projeto a gente vem a dias conversando, sou favorável a esse projeto na minha opinião é importante nós fazer um calçamento também colocamos uma emenda ficou melhor e chegamos a um acordo.  Vereador Joceli esse projeto foi bastante discutido embora bastante rápido, pressionado pelo prazo, se reunimos duas vezes, tivemos o aval da contabilidade  e também da assessoria jurídica em questão de valores de parcelas e probabilidade de comprometer as finanças do município, então deram o aval de estar tudo certo, mas mesmo assim não ficamos tão tranquilos assim e fizemos uma emenda, nos preocupa o prazo que é longo, mas com certeza o Executivo dará conta de tudo. Vereadora Marlene o Joceli falou tudo, foi discutindo bastante, mas também a gente vê o outro lado que uma divida em longo prazo, mas tudo que for para melhorar a nossa cidade seremos favoráveis. Vereador Nildo a respeito desse projeto foi bastante discutido, em minha opinião acho um pouco ousado esse valor, vamos torcer que esses financiamentos não venham sobrecarregar os cofres públicos, eu acho em minha opinião dois milhões de reais bastante, mas é necessário.  Em votação o Projeto de Lei 033/2017 juntamente com Emenda aprovado por unanimidade de votos. Ato contínuo, passamos para a eleição da Mesa Diretora, conforme determina o art. 10 Parágrafo Primeiro do Regimento Interno, que determina que a eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora e das Comissões, serão realizadas na última Sessão Ordinária de cada ano. Solicito a primeira secretária a Vereadora Marlene que realize novamente a leitura do requerimento de apresentação da chapa. Peço ao Servidor José Jonas que faça a distribuição das cédulas para votação. E que os Senhores Vereadores se dirijam até a urna para a votação. Solicito aos vereadores Antônio e Jaciel para fazerem a contagem dos votos. A chapa foi aprovada por unanimidade de votos. PRESIDENTE: Vereador Nildo Agostinho Pelisser; VICE-PRESIDENTE: Vereador Vantuir Dutra; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora Marlene Teles de Vargas Santos; SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador Joceli Zanardi. Eleita a Nova Mesa Diretora DECLARO empossados, onde entrarão automaticamente no exercício dos respectivos cargos a partir de primeiro de janeiro de dois mil e dezoito, em conformidade com o Art. 10 Parágrafo 2º do Regimento Interno e em seguida convido a todos para saudá-los com uma salva de  palmas. Dando continuidade aos trabalhos, em conformidade com o Art. 10 Parágrafo Primeiro do Regimento Interno divulga o Presidente e Membros das Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças para o ano de dois mil e dezoito: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PRESIDENTE: Marlene T. de Vargas Santos; MEMBROS: Antonio Fortuna; Clemilde Fátima Debona Belusso. COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. PRESIDENTE: Vantuir Dutra; MEMBROS: Joceli Zanardi, Jaciel da Rosa Pereira. Tomando posse automaticamente a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezoito, conforme prevê o Regimento Interno. Concedo a palavra ao Senhor Prefeito Municipal, conforme Requerimento protocolado nesta Casa, para tratar de assuntos gerais do Município. Em prosseguimento aos trabalhos passamos para o GRANDE EXPEDIENTE concedendo cinco minutos para cada Vereador para tratar de assuntos gerais. Ademir Nunes Da Fonseca, Joceli Zanardi, Marlene Teles de Vargas Santos, Nildo Agostinho Pelisser, Antonio Fortuna, Alderi Antônio Longo, Jaciel da Rosa Pereira, Clemilde F. Debona Belusso. O Senhor Presidente Vantuir Dutra fez uso da palavra, fez os agradecimentos, gerais. E Não havendo mais nada a se tratar, em nome de Deus encerrou presente Sessão. Desejando a todos os Vereadores um bom recesso - no mês de janeiro de dois mil e dezoito.