LEIS MUNICIPAIS Inicio >

LEI Nº 866/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
INSTITUI O TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº852, DE 18 DE MAIO DE 2017.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 834/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Institui o Turno Único no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
LEI Nº 830/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Expedito do Sul, RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
LEI Nº 829/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Santo Expedito do Sul RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
LEI Nº 826/2016, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 825/2016, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
CONCEDE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PRFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 810/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
INSTITUI O TURNO ÚNICO
LEI Nº 802/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015
Doa bens móveis e dá outras providências.
LEI Nº 796/2015 DE 22 DE MAIO DE 2015
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, através de revis"ao geral anual e dá outras providências.
LEI Nº 795/2015 DE 22 DE MAIO DE 2015
Concede reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, através de revisão geral anual e dá outras providências.
LEI Nº 783/2015 DE 06 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre o quadro de cargos, funções e vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 777/2014 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
Institui o Turno Único no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 769/2014 DE 22 DE MAIO DE 2014
Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal, através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.
LEI Nº 768/2014 DE 22 DE MAIO DE 2014
Concede reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.
LEI Nº 765/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014
Revoga a Lei Municipal Nº 721, de 22 de Abril de 2013, e dá outras providências.
LEI Nº 764/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014
Autoriza o Poder Legislativo a realizar contratação temporária de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal e da outras providências.
LEI Nº 731/2013 DE 14 DE JUNHO DE 2013
Concede reajuste salarial, através de revisão geral anual, e dá outras providências.
LEI Nº 730/2013 DE 14 DE JUNHO DE 2013
Revoga os efeitos das Leis nº 725 e 726/2013, e dá outras providências.
LEI Nº 726/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013
Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos, e dá outras providências.
LEI Nº 725/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013
Concede reajuste salarial, através de revisão geral anual, e dá outras providências.